Portal Transparência

DECRETO Nº 164/2012 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATINHOS

Telefones das secretarias e dos órgãos públicos

video mostrando em pratica como pesquisar e usar o portal da prefeitura

video mostrando como usar o portal transparência e pesquisar na base de dados da prefeitura

video mostrando como usar o portal transparencia e pesquisar os documentos digitalizados

video mostrando como usar a pesquisa por termo no transparencia

Nesta opção é possível consultar os contratos emitidos em determinado período, demonstrando seus valores e itens. E consultar também os aditivos dos Contratos.

Nesta opção é possível consultar os processos homologados no período informado e as principais peças do processo licitatório, como por exemplo: Aviso da licitação, ata da sessão, editais, etc. Além de Atas de registro.

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Matinhos

Portal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos

Principais informações dos Processos Licitatórios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos

Portal do Fassem - Fundo de Assistência de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos

Principais informações dos Processos Licitatórios do Fassem - Fundo de Assistência de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros.

Principais informações dos Processos Licitatórios referentes ao Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná

Nesta opção é possível consultar os produtos e suas requisições e processos, de acordo com a data de expedição informada.

Nessa opção é possível consultar todos os conselhos atualizados do Município

Nesta opção é possível consultar os processos de requisição para os produtos, de acordo com a data de expedição informada.

Nesta opção é possível consultar os estoques emitidos em determinado período, demonstrando seus dados sumarizados e movimentação diária de cada material.

Nessa opção altere o campo tipo para exportar dados do Estoque

Nesta opção é possível consultar os patrimônios emitidos em determinado período, demonstrando sua situação atual.

Nessa opção altere o campo tipo para exportar dados do Patrimônio

O lançamento é um ato administrativo, onde a pessoa jurídica de direito público constitui o crédito, identificando o fato gerador, matéria tributária, o valor do tributo devido, o contribuinte e ou responsável e também uma eventual penalidade caso este ultimo não cumpra com sua obrigação.

Nesta opção é possível consultar os movimentos mensais de arrecadação municipal da entidade visualizando as informações por Natureza da Receita.

Nesta opção é possível consultar os movimentos mensais de arrecadação municipal da entidade visualizando as informações por Fonte de Recursos.

Nesta opção é possível consultar os movimentos diários de arrecadação municipal da entidade.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através da Classificação Institucional. A Classificação Institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários da entidade e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão e unidade orçamentária.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através das Funções e Subfunções de Governo. As Funções de Governo estão relacionadas à missão institucional da entidade, por exemplo, saúde, educação, cultura. As Subfunções representam um nível de agregação imediatamente inferior à função e evidenciam cada área de atuação governamental da entidade. As funções são padronizadas nacionalmente através da portaria MPOG 42/99.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através dos Programas de Governo. Os Programas de Governo são o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Os programas de governo são criados pela própria entidade quando da elaboração do orçamento, e refletem as promessas de governo dos agentes políticos.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através das Ações de Governo. As Ações de Governo são operações das quais resultam bens ou serviços que contribuem para atender os objetivos de um programa de governo.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através da Natureza da Despesa. A Natureza da Despesa tem por finalidade principal dar indicações sobre o efeito que o gasto público tem sobre a economia como um todo e é dividida em Despesas Correntes e de Capital.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através das Fontes de Recursos. As Fontes de Recursos representam a origem dos recursos que estão sendo aplicados nas diversas políticas públicas.

Nesta opção é possível consultar os movimentos da execução orçamentária da entidade através das Esferas Administrativas.

No campo tipos de Despesas é possível consultar as despesas com as diárias .

No campo tipos de Despesas é possível consultar as despesas com as passagens .

No campo tipos de Despesas é possível consultar as despesas com Adiantamento de Viagens .

Nesta opção é possível consultar a ordem Cronológica de Pagamentos.

Nesta opção é possível consultar a relação dos empenhos a pagar por fornecedor segundo a ordem cronológica. Consideram-se nesta consulta os empenhos Orçamentários, Extraorçamentários e de Restos a Pagar cujo valor pago seja inferior ao valor liquidado.

Nesta opção é possível consultar os movimentos diários da Execução Orçamentária, Extra-Orçamentária e Restos a Pagar da entidade.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

É a entrega de recursos da União, Estado ou outras entidades para realização de objetivos de interesse comum dos participantes.

É a entrega de recursos a outro ente a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra da determinação legal ou constitucional visando a consecução de finalidades de interesse público

Nesta opção é possível consultar os movimentos mensais da execução orçamentária e extra-orçamentária da entidade através dos seus credores.

Nesta opção é possível consultar a quantidade de servidores, salário base, vencimentos, descontos e valor líquido, de acordo com o mês/ano selecionado, demonstrando por nome do servidor ou cargo.

Nesta opção é possível consultar a quantidade de servidores, salário base, vencimentos descontos e valor líquido, de acordo com o mês/ano selecionado, demonstrando por lotação ou cargo.

Nesta opção é possível consultar a posição de pessoal (vagas disponíveis e vagas preenchidas) em cada unidade.

Nesta opção é possível consultar Plano de Cargos e Salários.

Nesta opção é possível consultar a relação de servidores em atividade, cargo, função e lotação em cada unidade.

Nesta opção é possível consultar a relação dos servidores inativos em cada unidade.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

Nesta opção é possível exportar os dados de acordo com os filtros passados, demonstrando seus valores e itens.

O Município não faz uso de Verbas de representação

O Município não faz uso

O Município de Matinhos não faz uso de cartões corporativos

Estrutura Organizacional - secretarias / Organograma

Glossário dos principais termos

Política de Privacidade dos sites oficiais do Município de Matinhos

A Atoteca tem o objetivo de reunir leis, decretos, portarias, estatutos, editais, resoluções e demais acervos deste Tribunal e seus jurisdicionados.

Aqui você encontra as Leis que regem o Portal de Transparência, como a LAI - Lei de Acesso a informação, entre outras.

Estágio na Prefeitura Municipal de Matinhos pelo Programa de Estágio Inovar

Pedidos de informação presencial

Nessa opção é possível encontrar o adiantamento concedido ao servidor, acompanhado do empenho e da devida prestação de contas

Recursos para merenda e transporte escolar, gastos com educação, entre outros

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO

Nessa opção é possível encontrar os valores repassados a atletas e suas respectivas prestação de contas

Contas públicas

Nessa opção é possível encontrar a relação dos Convênios Estaduais, Municipais e Federais

Nessa opção é possível encontrar os valores destinados a Diárias, o motivo e a prestação de contas

Demonstrativos de gastos com Educação

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Relação com os nomes dos servidores cedidos para outras secretarias ou relação de permutas

lei de diretrizes orçamentarias

Relatórios de gestão fiscal (rgf)

Relatórios resumidos da execução orçamentária (RREO)

Lei Orçamentaria Anual

Nessa opção é possível encontrar as notas fiscais dos prestadores de serviço, acompanhadas dos respectivos empenhos

Nessa opção é possível encontrar o balanço financeiro e outros relatórios financeiros

Nessa opção é possível encontrar o Plano de Contas do Munícipio

Lei do Plano Plurianual

Relatórios das atividades realizadas pela secretaria de obras

Relatórios das atividades realizadas pela secretaria do Meio Ambiente

Demonstrativos de gastos com a Saúde

Relatórios das atividades realizadas pela secretaria de Saúde

Termo de Colaboração ou parceria entre o Munícipio de Matinhos e determinada associação

Termo de fomento entre o Munícipio de Matinhos e determinada associação

O Município não faz uso de verbas de reembolso

O Município não faz uso dessa modalidade de Contratação

O Município não faz uso

Lista de frotas da prefeitura

Editais de convocação do RH, recursos humanos.

Projeto em PDF para download

O PSS é um processo seletivo simplificado para contratação temporária. pss