Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Secretário do Obras e Planejamento:
Telefone: (41) 3971-6050
E-mail: obras@matinhos.pr.gov.br

  • 1. gerenciar a execução de obras públicas;
  • 2. fiscalizar as obras contratadas, a implantação de loteamento, o parcelamento de glebas e as aberturas de vias;
  • 3. fiscalizar a execução de obras e a utilização de áreas cedidas à título de concessão real ou permissão de uso;
  • 4. gerenciar e manter a frota municipal de veículos e máquinas;
  • 5. executar e fiscalizar os serviços topográficos;
  • 6. gerenciar a execução e a manutenção das obras públicas municipais, da infra-estrutura de vias e logradouros públicos, das estradas municipais e servidões administrativas;
  • 7. executar, manter e implantar a urbanização de praças e áreas verdes e a arborização das vias públicas;
  • 8. gerenciar a manutenção do sistema e do processo de planejamento urbano, em conjunto com a sociedade civil;
  • 9. definir e propor a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, suas diretrizes e instrumentos;
  • 10. manifestar-se, obrigatoriamente, nos projetos e programas relativos ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, urbanístico específicos de cada uma das Secretarias Municipais antes da apreciação do Prefeito Municipal;
  • 11. elaborar e planejar os programas de obras públicas da Administração Municipal com a participação da sociedade civil;
  • 12. estabelecer Diretrizes para o planejamento Urbano e Ambiental, visando a utilização adequada do solo;
  • 13. Promover a execução, direta ou indiretamente ou por empreitadas, dos serviços de pavimentação e/ ou conservação da vias logradouros e passeios Urbanos do municipio;
  • 14. Promover o planejamento do sistema viário e do uso e ocupação do solo Urbano;
  • 15. Promover o controle, e a fiscalização e orientação do licenciamento nos termos da legislação vigente, sobre, o parcelamento do solo,das edificações habitacionais e para o uso de atividades económicas do Municipio;
  • 16. Coordenar, no que couber, de obras e atividades a serem implantadas no municipio;
  • 17. outras atividades correlatas.
  • /var/www/html/wiki/data/pages/secretaria-de-obras.txt
  • Última modificação: 2018/11/22 11:13
  • por miria