Secretaria de Educação e Cultura

Secretário da Educação e Cultura: Jean Carlos F. da Silva
Telefone: (41) 3971-6155
E-mail: secedu@matinhos.pr.gov.br

  • 1. estruturar, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
  • 2. promover a integração das políticas e planos educacionais do Município com os da União e do Estado;
  • 3. promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
  • 4. propor e baixar normas complementares para o sistema de ensino municipal;
  • 5. autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, na área de sua competência;
  • 6. disponibilizar a educação básica de qualidade para toda rede municipal de ensino;
  • 7. elaborar e executar a proposta pedagógica de acordo com a política educacional do Município;
  • 8. efetivar a chamada pública dos alunos para o acesso a Educação Infantil e Ensino Fundamental;
  • 9. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência do aluno à escola;
  • 10. ajustar e desenvolver convênios com órgãos federais e estaduais e entidades particulares objetivando o desenvolvimento das atividades no âmbito de sua competência;
  • 11. gerenciar os serviços de alimentação, transporte escolar e manutenção dos bens móveis e imóveis do Município sob responsabilidade da Secretaria;
  • 12. realizar as diretrizes da política cultural do Município;
  • 13. incentivar e apoiar a produção cultural nas suas diversas manifestações;
  • 14. proteger as manifestações de cultura popular de origem étnica e de grupos participantes da constituição da nacionalidade brasileira;
  • 15. promover, proteger e preservar o patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;
  • 16. estimular a produção cultural e a formação de novos artistas;
  • 17. gerenciar a realização dos eventos municipais nas áreas de sua competência;
  • 18. ajustar e desenvolver convênios com órgãos federais e estaduais e entidades particulares objetivando o desenvolvimento das atividades no âmbito de sua competência;
  • 19. manter-se atualizado quanto às Resoluções, Deliberações, Pareceres, Atos Normativos, LDB e outras Leis referente à Educação;
  • 20. outras atividades correlatas. (Redação dada pela Lei nº 1929/2018)
  • /var/www/html/wiki/data/pages/secretaria-de-educacao.txt
  • Última modificação: 2018/08/16 10:06
  • por miria