Privacidade

O site oficial da Prefeitura de Matinhos foi desenvolvido como meio de comunicação institucional, com vistas a propagar a gestão transparente e garantir o acesso as informações, com privacidade, credibilidade e segurança, além de servir como meio de interação entre os diversos setores da Administração Pública, com divulgação em tempo real de informações de interesse público, através de fácil acesso pela rede mundial (internet).

Para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso às informações, garantir a coerência dos dados e assegurar o uso correto das informações, utilizamos as melhores tecnologias do mercado e uma equipe dedicada a gerenciar as informações que coletamos online, garantindo assim a segurança dos seus dados.

O conteúdo deste site encontra-se protegido pela legislação autoral vigente no país e pelas regras internacionais. Desta sorte, excetuado o uso de divulgação do site através de links, são vedadas a reprodução, modificação e distribuição total ou parcial de quaisquer informações por ele transmitidas, a menos que devidamente autorizadas pelos responsáveis. Assim, é de responsabilidade exclusiva dos usuários qualquer violação às normas de direitos autorais nacionais ou internacionais.

O site oficial da Prefeitura de Matinhos pode conter links de sites de parceiros, banners de anunciantes ou de eventos. É importante frisar que os links de terceiros contidos no site regem-se por políticas de privacidade próprias, sendo que a Prefeitura de Matinhos não possui qualquer responsabilidade pelas informações fornecidas e coletadas pelos mesmos, sobretudo pelo processamento independente dos dados. Caso o usuário deste Portal siga algum desses links, recomendamos a análise das respectivas práticas de privacidade.

A Prefeitura de Matinhos se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, devido a mudanças ocorridas no Portal, utilização de novas tecnologias ou sempre que julgar necessário. No caso de alterações, haverá comunicação através de aviso destacado no site para visualização pelos usuários antes da sua implementação.

Qualquer cópia, reprodução, distribuição e difusão de textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos neste Portal carecem de autorização expressa dos responsáveis através dos canais de contrato.

O Portal sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos estabelecidos para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal estabelece com o usuário para garantir sua segurança e privacidade?

  1. Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário que se cadastrar no Portal;
  2. Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário a outras empresas;
  3. Não enviar mensagens ao correio eletrônico do usuário, sem que o mesmo tenha solicitado;
  4. Preservar a identidade do usuário, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço;
  5. Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do usuário, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies;
  6. Garantir segurança e privacidade de identidade aos usuários que navegam no Portal. Dados cadastrados - como nome, endereço, telefone, CPF e data de nascimento - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal?

  1. Qualquer uso com propósitos ilegais;
  2. Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
  3. Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, autorreplicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
  4. Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal ou na Internet;
  5. Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
  6. Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
  7. Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
  8. Violar a privacidade de outros usuários;
  9. Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

  1. Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
  2. Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Cartilha Procedimentos para Classificação de Informação em Grau de Sigilo

Prefeitura Municipal de Matinhos

  • /var/www/html/wiki/data/pages/politica-de-privacidade.txt
  • Última modificação: 2019/01/28 12:04
  • por wilkerm