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departamento_financeiro_e_convenios [2018/08/15 11:04] (atual)
miria criada
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 +Art. 151 Compete ao Departamento Financeiro e Convênios:
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 +  *1. propor implementação de metodologias de aprimoramento e modernização da Secretaria;
 +  *2. iniciar procedimentos,​ acompanhar, fiscalizar e gerir convênios e contratos;
 +  *3. assistir o Secretário no controle de despesas, em consonância com os dados e relatórios financeiros dos órgãos competentes,​ bem como acompanhar os saldos de dotação, empenhos, reservas e bloqueios, valores liquidados e a estornar, elaborar propostas de suplementação de contas e emitir relatórios,​ acompanhando a gestão financeira da Secretaria;
 +  *4. assessorar tecnicamente o Secretário na elaboração e exposição dos projetos, programas e serviços prestados pela Secretaria, em conjunto com os demais departamentos;​
 +  *5. iniciar procedimentos,​ elaborar documentos e acompanhar as aquisições de materiais e serviços através de licitações ou compra direta;
 +  *6. acompanhar e controlar os bens móveis pertencentes a Secretaria;
 +  *7. coordenar e controlar os equipamentos,​ patrimônios e veículos disponíveis à Secretaria, com exceção dos veículos caracterizados destinados à atividade de segurança municipal, e demais itens de mesmo objetivo, junto aos órgãos competentes;​
 +  *8. acompanhar os saldos de dotação, empenhos, reservas e bloqueios, valores liquidados e a estornar, elaborar propostas de suplementação de contas e emitir relatórios,​ acompanhar a gestão financeira da Secretaria;
 +  *9. outras atividades correlatas. (Redação dada pela Lei nº 1589/2013)
  
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  • Última modificação: 2018/08/15 11:04
  • por miria