GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO N.º 085/2011 
DE: PREFEITO MUNICIPAL
PARA: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 
DATA: 20/04/2011

Autorizo o pleiteado pela Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, dentro do valor informado no processo sob n.º 085/2011. 

			                    Encaminhe-se o presente processo para o Departamento de Licitações para indicação da modalidade e providências referentes à elaboração das minutas e trâmite processual necessário.

	Eduardo Antonio Dalmora
Prefeito de Matinhos

                               

PROCESSO N.º 085/2011 	
DE: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PARA: PROCURADORIA JURIDICA
DATA: 20/04/2011

                      

                              Conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, entendemos que a contratação solicitada deva ser promovida na modalidade PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. Desta forma, elaboramos a respectiva minuta.
                              Através deste, encaminho a Vossa Senhoria minuta, modalidade PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE e respectiva minuta, para os fins previstos no parágrafo único do art.38 da Lei nº 8.666/93.

Atenciosamente

Franciele da Silva
Diretora do Departamento de Licitações

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º ___/2011 - PMM

O Prefeito Municipal de Matinhos torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo de Inexigibilidade n.º ___/2011 – PMM, que prevê a adesão ao PREGÃO PRESENCIAL  N.º 124/2010 – SERMALI, na condição de “CARONA” para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, em favor da empresa I SILVEIRA E CIA LTDA ME ( PONTO FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.), inscrita no CNPJ N.º 91.935.270/0001-40,  no valor de R$ 98.816,000 (noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais), com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o parecer jurídico proferido pela Assessoria Jurídica do Município.

Matinhos, ___ de __________ de 2011.

EDUARDO ANTÔNIO DALMORA
Prefeito Municipal 

CONTRATO N.º ____/ 2011 – PMM

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º ___/2011 – PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2011

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA I SILVEIRA E CIA LTDA ME (PONTO FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.), NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento, o Município de Matinhos, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Pastor Elias Abrahão, n.º 22, inscrito no CNPJ N.º 76.017.466/0001-61, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Exmo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Antonio Dalmora, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.326.821-5 PR e do CPF sob n.º 337.613.459-68, e a empresa I SILVEIRA E CIA LTDA ME (PONTO FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N.º 91.935.270/0001-40, com sede a Rua João Batista Cantelle,  nº 488, bairro Morada do Sol, na cidade de Erechim – SC., doravante denominada  CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.: Itibirissa Silveira, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8013382372 SSP/RS e do CPF  sob nº 309.740.890-87, tendo em vista a homologação em 02/09/2010 do resultado do Sistema de Registro de Preços na Modalidade de Pregão Presencial N.º 124/2010 – SERMALI,  nos termos da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº 15.608/2007, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO 
O objeto do presente Contrato é o fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, para atender a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

ITEM	QTD.	UNID.	ESPECIFICAÇÃO	UNIT	TOTAL	
1	8	unid.	MULTI-EXERCITADOR CONJUGADO COM 6(SEIS) FUNÇÕES DISTINTAS SENDO: 1°)Flexor de Pernas; 2°)Extensor de Pernas; 3°)Supino reto Sentado; 4°)Supino inclinado Sentado; 5°)Rotação Vertical Individual; 6°) Puxada Alta. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; ¾ x 1,50;  2” x 2 mm; 1” ½ x 3 mm;  1” x 1,50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; oblongo de no mínimo  20 x 50 x 1.50 mm. utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, carga máxima de peso 5kg por disco, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 4(quatro) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	2.052,00	16.416,00	
2	8	unid.	SIMULADOR DE CAVALGADA TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm;  2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm;  1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm; ferro chato de no mínimo 2” ½ x ¼; Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; bancos estampados e arredondados sem quina; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	1.492,00	11.936,00	
3	8	unid.	ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3” ½ x 4 mm; 4” x 3 mm; ¾ x 1,50 mm, Utilizar pinos maciços, pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	442,00	3.536,00	
4	8	unid.	 SURF DUPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1.50 mm; 3” ½ x 4 mm, chapa anti-derrapante de no mínimo  3 mm; Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos) , pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; tampão de metal arredondado; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 2(dois) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias. 	1.012,00	8.096,00	
5	8	unid.	PRESSÃO DE PERNAS TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm;  3” ½ x 4 mm, 2” x 4 mm; 4” x 3 mm; bancos estampados e arredondados com chapa de no mínimo  2 mm sem quinas. Utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura a pó  eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ com parafusos de fixação); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre,  resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	1.212,00	9.696,00	
6	8	unid.	REMADA SENTADA - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” ½ x 1,50 mm; 1” x 1,50 mm; rolamentos duplos , pintura da pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal estampados e arredondado; bancos arredondados sem quina; carga máxima de 10kg (total); oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	602,00	4.816,00	
7	8	unid.	SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm;  2” x 2 mm;  1” ½ x 1.50 mm; chapa anti-derrapante de no mínimo 3mm; utilizar pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	1.612,00	12.896,00	
8	8	unid.	ESQUI TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 1” ½ x 1.50 mm;  metalão de no mínimo  30x50x2mm, chapa anti-derrapante de no mínimo  3mm; utilizamos pinos maciços, todos rolamentados (rolamentos duplos), pintura  a pó eletrostática, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); cortes a laser; tampão de metal arredondado, especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox, oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	1.722,00	13.776,00	
9	8	unid.	ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA – APARELHO TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm;  1” x 1,50 mm; 3” ½ x 2 mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos, pintura  a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de aço; bola de resina ;  especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado ; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	802,00	6.416,00	
10	8	unid.	ROTAÇÃO VERTICAL – APARELHO TRIPLO CONJUGADO - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1.50 mm; 3” ½ x 2 mm,  ¾ x 1,50mm; Rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo  240 mm x ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser; parafusos allen de aço; bola de resina; especificações musculares em cada aparelho em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; oferecendo total segurança aos usuários, permitindo portanto, que o aparelho possa ser instalado  em áreas fechadas e ao ar livre, resistentes à ações climáticas e que permitam a prática de 3(três) usuários simultaneamente. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias.	802,00	6.416,00	
11	8	unid.	PLACA ORIENTAÇÃO - Fabricada com tubo de aço carbono de no mínimo 1.020, 2” x 2 mm, chapa 1.000 x 2.000 x 1.5 mm; 3” x 1,50 mm; pintura “epox” eletrostática, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento de no mínimo  50 cm abaixo do concreto; adesivada só um lado da extremidade contendo todos os aparelhos com especificações de musculatura envolvida e a logomarca da empresa; a placa não contém quinas e sim moldura tubular. Os equipamentos deverão ser entregues na cor Azul (C-100, M-100, Y-0, K-0) e Vermelho (C-0, M-100, Y-100, K-20). A empresa deverá oferecer equipe de suporte técnico composta por no mínimo: Engenheiro mecânico e Ergonomista. Fornecer treinamento especializado para os profissionais que atuarão na orientação dos usuários, dentro dos prazos a serem estabelecidos pelo Gestor do Contrato. Os Aparelhos deverão ter base de fixação ao solo inibindo ações de vandalismo e roubo. A empresa deverá apresentar no mínimo 03 (três) exemplos de planta baixa de diferentes modelos com posicionamento correto dos equipamentos para melhor utilização do espaço. O prazo de garantia dos equipamentos não poderá ser menos que 24 (vinte e quatro) meses contados após a fixação das academias	602,00	4.816,00	
			OBSERVAÇÃO: GARANTIA E PRAZO DE ENTREGA CONFORME ATA REG. PREÇO 475/2010	TOTAL:	R$ 98.816,00	

CLÁUSULA PRIMEIRA – Vigência do contrato
O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados à partir de sua assinatura.
  
CLÁUSULA SEGUNDA – Das Condições de Pagamento
O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE em até 30 (trinta) dias após a data do protocolo de entrega da Nota Fiscal, devidamente atestada pela fiscalização competente.

Parágrafo Primeiro
O CNPJ/MF constante da Nota Fiscal deverá ser o mesmo indicado na proposta, sob pena de não ser efetuado o pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
O Pagamento será efetuado com recursos próprios do Município, com a  seguinte Dotação Orçamentária: 
08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
08.01 – Gabinete do Secretário
27812001420142017000 Funcional Programática  -  reduzido 1036
449052 – Equipamento e Material Permanente -  fonte do recurso – 03000

CLÁUSULA QUARTA – Do Valor
O contratante pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 98.816,00 (noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais), daqui por diante denominado “VALOR CONTRATUAL”.

CLAUSULA QUINTA -  Da Entrega
Obriga-se a CONTRATADA a efetuar a entrega em até 30 (trinta) dias da formalização do contrato.

Por ocasião da entrega, caso seja detectado que o(s) bem (ns) não atenda(m) às especificações do objeto licitado e proposto, poderá o CONTRATANTE rejeitá-lo, obrigando-se a CONTRATADA a providenciar a substituição do bem não aceito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Não ocorrendo a substituição no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, é facultado à CONTRANTE rescindir o contrato.

CLÁUSULA SEXTA – Da Garantia
A CONTRATADA apresentará ao CONTRATANTE garantia integral contra qualquer defeito de fabricação do bem, mesmo após ocorrida sua aceitação/aprovação pelo CONTRATANTE, garantia esta que inclui quaisquer avarias no transporte até o local da entrega.

CLÁUSULA SÉTIMA – Dos Casos de Rescisão
O inadimplemento, por parte da CONTRATADA, das cláusulas e condições estabelecidas neste contrato assegurará à CONTRATANTE, nos termos da Seção V, do Capítulo III da Lei n.º 8.666/1993 em sua atual redação, combinado ao Título IV – Capítulo I da Lei Estadual 15.608/2007, o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação por escrito, através de ofício entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento.
Parágrafo Primeiro
Fica a critério do representante da CONTRATANTE declarar rescindido o contrato, nos termos do “caput” desta cláusula ou aplicar as multas de que trata a cláusula décima segunda deste contrato.
Parágrafo Segundo
Fica este contrato rescindido de pleno direito pela CONTRATANTE, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer dos seguintes casos de inadimplemento por parte da CONTRATADA:
I - Não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e prazos.
II - Cometimento de irregularidade grave no cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e prazos.
III - Atraso injustificado da entrega do bem licitado.
IV - Decretação de falência, pedido de concordata ou instauração de insolvência civil da CONTRATADA.
Parágrafo Terceiro
A rescisão deste contrato poderá ser:
I - Determinada por ato unilateral e escrita da CONTRATANTE nos casos enumerados nesta minuta.
II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
III - Judicial, nos termos da legislação processual, vigente à época da rescisão contratual.
Parágrafo Quarto
Nos casos de rescisão administrativa ou amigável que tratam, respectivamente, os itens I e II, do parágrafo anterior, haverá precedência de autorização escrita e fundamentada da CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA – Da Legislação Aplicável
O presente contrato é regido pela Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/01, Lei Complementar Federal n.º 101/00, Lei Estadual 15.608/2007, pelos Decretos Estaduais citados no preâmbulo do Edital da licitação, referente ao objeto deste contrato, bem como, pelo Edital e seus anexos e demais normas aplicáveis.

CLÁUSULA NONA - Dos Casos Omissos
Os casos omissos serão resolvidos pela CONTRATANTE, à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina aplicável à espécie.

CLÁUSULA DÉCIMA – Do Foro
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Matinhos, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias em igual teor, com as testemunhas presentes ao ato, a fim de que produza seus efeitos legais.

Matinhos, ___ de Abril de 2011.

MUNICÍPIO DE MATINHOS
Eduardo Antônio Dalmora
CPF n.º 337.613.459-68
Prefeito Municipal
Contratante 

I SILVEIRA E CIA LTDA ME 
(PONTO FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA )
Itibirissa Silveira 
CPF  nº 309.740.890-87
Representante Legal
Contratada

  Testemunhas:

_______________________     
RG
 _______________________                                                                                    
RG

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º ____/2011 – PMM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS

CONTRATADA: I SILVEIRA E CIA LTDA ME (PONTO FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.)

CNPJ N.º 91.935.270/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, para atender as solicitações da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2011 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
08.01 – Gabinete do Secretário
27812001420142017000 Funcional Programática  -  reduzido 1036
449052 – Equipamento e Material Permanente -  fonte do recurso – 03000

VALOR: R$ 98.816,00 (noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato.

DATA DA ASSINATURA: ___/____/2011. 

Eduardo Antônio Dalmora
Prefeito Municipal